Evitar um ataque de vírus maléficos – como o que, há poucos dias, atingiu empresas públicas e privadas em mais de 70 países – tem sido preocupação constante, mas, ainda assim, pode se repetir em maior ou menor escala, a qualquer momento. Leia mais →
São Paulo – O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante audiência pública sobre o tema promovida na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem). Leia mais →
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que regulamenta o tratamento igualitário entre os trabalhadores domésticos e os trabalhadores em geral, preconizado na Emenda Constitucional 72/13. A aplicação de preceitos da legislação vigente aos empregados domésticos está prevista no Projeto de Lei 5238/13, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O relator.. Leia mais →
Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada. Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão. A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por decisão da 25ª Vara Criminal da Capital por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Segundo a denúncia,.. Leia mais →
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências de abertura e fechamento de empresas sejam otimizados. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 262/16, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que acrescenta um artigo ao Estatuto.. Leia mais →
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