Em mais uma frente para tentar fazer a economia reagir, o governo lançará, em janeiro, um novo programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Para amenizar a crise entre os pequenos empresários, o limite do faturamento das empresas que podem pegar esse dinheiro subirá de R$ 120 mil para R$ 360 mil. Os recursos serão repassados pelo.. Leia mais →

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3.. Leia mais →

A Receita Federal do Brasil informou, através de seu site, que 771.801 declarações do IRPFpermaneceram retidas em malha fina em 2016. A Receita Federal do Brasil informou, através de seu site, que 771.801 declarações do IRPFpermaneceram retidas em malha fina em 2016. As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são: – Omissão de.. Leia mais →

Regras do Simples Nacional são alteradas O Comitê Gestor do Simples Nacional por meio da Resolução nº 131/2016 altera regras do regime. A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modicou dispositivos da Resolução do CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional. Confira: 1 –.. Leia mais →

O juiz assegurou à autora o recebimento de 100% da pensão porque entendeu que as filhas não teriam direito ao benefício por serem pessoas maiores e capazes e, também, pelo fato de que a primeira ex-mulher havia falecido. A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando.. Leia mais →