O período de recessão econômica começou a afetar o nosso país em 2014, mais precisamente no primeiro trimestre daquele ano, e foi até o último trimestre de 2016. Isso caracterizou uma longa jornada de crise econômica no Brasil, que levou a uma significativa queda nos investimentos empresariais e no consumo e a um grande aumento.. Leia mais →

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias. Leia mais →

As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas grandes áreas tratam do mesmo aspecto, porém tutelam momentos diferentes da vida do trabalhador. Leia mais →

Se existe um assunto que costuma deixar qualquer empreendedor de cabelo em pé é a questão da tributação, principalmente quando consideramos a complexa legislação do nosso país. Apesar de não ser o mais legal dos temas, é preciso que o gestor se mantenha atento e informado, pois qualquer detalhe pode alterar o valor dos tributos. Leia mais →

Foi publicada no dia 12 de abril no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Leia mais →