Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada. Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão. A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por decisão da 25ª Vara Criminal da Capital por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Segundo a denúncia,.. Leia mais →

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências de abertura e fechamento de empresas sejam otimizados. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 262/16, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que acrescenta um artigo ao Estatuto.. Leia mais →

Dados divulgados pelo IBGE, dentro da Síntese de Indicadores Sociais, comprovam que a mulher ainda sofre no mercado de trabalho. Entre as constatações, foi verificado que: As mulheres brasileiras trabalham, em média, cinco horas a mais que os homens, Recebem menos, Sua renda equivale a 76% da renda dos homens, e Elas seguem sem contar.. Leia mais →

Este meio de pagamento possui duas enormes vantagens para o consumidor: a aprovação do pagamento é imediata, sem precisar esperar dias úteis pela compensação do boleto, e ainda permite o parcelamento do pagamento. Apesar de muito conhecido e utilizado, esse meio de pagamento ainda esconde alguns segredos. Por isso, decidi listar abaixo os mais comuns.. Leia mais →

Operações de fusão e aquisição de companhias estão sendo aceleradas neste fim de ano. O motivo, segundo advogados que atuam na área, é evitar mais gastos com impostos. Isso porque os que não conseguirem fechar negócios até o último dia de 2016 terão de arcar com uma tributação mais pesada sobre o ganho de capital.. Leia mais →

Em mais uma frente para tentar fazer a economia reagir, o governo lançará, em janeiro, um novo programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Para amenizar a crise entre os pequenos empresários, o limite do faturamento das empresas que podem pegar esse dinheiro subirá de R$ 120 mil para R$ 360 mil. Os recursos serão repassados pelo.. Leia mais →

A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3.. Leia mais →

A Receita Federal do Brasil informou, através de seu site, que 771.801 declarações do IRPFpermaneceram retidas em malha fina em 2016. A Receita Federal do Brasil informou, através de seu site, que 771.801 declarações do IRPFpermaneceram retidas em malha fina em 2016. As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são: – Omissão de.. Leia mais →

Regras do Simples Nacional são alteradas O Comitê Gestor do Simples Nacional por meio da Resolução nº 131/2016 altera regras do regime. A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modicou dispositivos da Resolução do CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional. Confira: 1 –.. Leia mais →

O juiz assegurou à autora o recebimento de 100% da pensão porque entendeu que as filhas não teriam direito ao benefício por serem pessoas maiores e capazes e, também, pelo fato de que a primeira ex-mulher havia falecido. A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando.. Leia mais →