Em decisão. a 7º turma do Tribunal Superior de Trabalho condenou uma transportadora de Belo Horizonte/MG a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”, sem registro em folha. O pedido de indenização, feito em ação civil.. Leia mais →

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) mostra que há um grande potencial de expansão do trabalho em home office no Brasil, pós pandemia da Covid-19, em cargos de nível superior, gestores e professores. O estudo ouviu 1.566.. Leia mais →

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Leia mais →

Governo estuda medidas para reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos. Leia mais →

Proposta determina a ampliação dos prazos para enquadramento do Simples Nacional. Leia mais →

Empregadores devem se atentar as medidas anunciadas para amenizar os efeitos do coronavírus; Entenda o que muda na legislação trabalhista. Leia mais →

Veja como reduzir ou suspender o contrato de empregadas domésticas de acordo com a MP 936. Leia mais →

O trabalhador afastado do trabalho por doença ou acidente não pode ter redução de salário e jornada nem ter o contrato de trabalho suspenso. Leia mais →

Funcionários e jogadores não recebem depósitos de FGTS há mais de um ano. Leia mais →

Consumidores devem ficar atentos ao fornecer dados pessoais como o CPF para concessão de descontos. Leia mais →