Obrigatoriedade da nova carteira de identidade é prorrogada para março de 2021. Leia mais →

Portaria 604/19 e CLT disciplinam regras que flexibilizam o trabalho aos domingos e feriados sem remuneração. Leia mais →

Empresas serão obrigadas a pagar acordos trabalhistas de natureza remuneratória. Leia mais →

Inadimplentes, MEIs podem perder direitos a benefícios como a aposentadoria e salário-maternidade. Leia mais →

Dificuldade de economizar dinheiro está ligada ao desemprego e à perda de poder de compra. Leia mais →

Caso os motivos da exclusão do Simples não procedam, a empresa pode apresentar uma contestação de inconformidade. Leia mais →

Tribunal Superior do Trabalho considerou que a restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder. Leia mais →

É preciso ficar atento ao limite anual imposto pelo MEI para não ser desenquadrado do programa. Leia mais →

A Lei Geral de Proteção de Dados vem com o intuito de garantir ao usuário uma maior privacidade e controle dos seus dados, tendo uma maior segurança contra o uso indevido por parte de empresas ou pessoas mal intencionadas. Leia mais →

Trabalhador pode cumprir até 270 dias como temporário em uma mesma empresa. Leia mais →