No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração. O trabalhador que ganha comissão por produtividade.. Leia mais →

Embora o limite de permanência no Simples Nacional tenha sido alterado de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, optantes terão de recolher o ICMS e o ISS em guia separada quando a receita superar o valor de R$ 3,6 milhões Leia mais →

O Ministério da Fazenda sinalizou na semana passada que poderá rever a regulamentação incluída no Plano Safra 2017/18 que limitou a contratação de crédito rural a juros controlados pelas cooperativas agropecuárias pelo menos até o ciclo 2019/20. Leia mais →

Para Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, com 52 mil filiados, é preciso limitar o trabalho intermitente e a terceirização. Leia mais →

Desde o início de julho, já foram negociados mais de R$ 42 milhões aos cofres da Previdência Social. Leia mais →

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa causa. Leia mais →

Como se sabe, novembro será um mês marcante pela entrada em vigor da reforma trabalhista. Neste mesmo período, as empresas estarão às voltas com novas obrigações como EFD Reinf, eSocial e as tarefas já tradicionalmente extenuantes desta fase do ano. Leia mais →

Incertezas sobre o futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Leia mais →

Recuperação do emprego é lenta, mas há oportunidades além da agricultura, setor que mais gerou vagas no primeiro semestre. Leia mais →

Reformas previdenciária e trabalhista, crise político-econômica e vários outros desafios que o Brasil vêm enfrentando não vão atrasar o início do eSocial, previsto para janeiro de 2018. Pelo menos, é o que sustenta o governo federal. Até agora. Leia mais →