A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o parcelamento em até 12 vezes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, o DPVAT (PLS 162/2014). O objetivo do autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é suavizar o impacto financeiro Leia mais →

O Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, já possui débito na casa de R$ 10 bilhões de reais. Veja quais as iniciativas do governo para renegociar as dívidas junto aos inadimplentes. Há mais de uma década o Brasil ganhou notoriedade mundial por desenvolver programas de inclusão educacional que possibilitaram o ingresso ao ensino superior de.. Leia mais →

Nos cinco primeiros meses de 2018, os pequenos negócios acumularam um saldo de 328 mil novos postos Apesar da paralisação dos caminhoneiros, as micro e pequenas empresas mantiveram a expansão dos postos de trabalho no mês de maio. Leia mais →

O período de recessão econômica começou a afetar o nosso país em 2014, mais precisamente no primeiro trimestre daquele ano, e foi até o último trimestre de 2016. Isso caracterizou uma longa jornada de crise econômica no Brasil, que levou a uma significativa queda nos investimentos empresariais e no consumo e a um grande aumento.. Leia mais →

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias. Leia mais →

As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas grandes áreas tratam do mesmo aspecto, porém tutelam momentos diferentes da vida do trabalhador. Leia mais →

Se existe um assunto que costuma deixar qualquer empreendedor de cabelo em pé é a questão da tributação, principalmente quando consideramos a complexa legislação do nosso país. Apesar de não ser o mais legal dos temas, é preciso que o gestor se mantenha atento e informado, pois qualquer detalhe pode alterar o valor dos tributos. Leia mais →

Foi publicada no dia 12 de abril no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Leia mais →

Constantemente recebo e-mail de jovens leitores que estão empregados em empresas de contabilidade, mas desejam constituir o seu próprio escritório, então perguntam como devem proceder para conquistar clientes. Leia mais →

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade.. Leia mais →